O advogado Olímpio Rocha, ex-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, criticou a decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de derrubar medidas cautelares impostas ao deputado estadual Caio Roberto (MDB). Ele questionou se os parlamentares teriam se reunido com a mesma rapidez caso a pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica não ocupasse um cargo público.
“Se a tornozeleira estivesse na sua perna, a Assembleia se reuniria de urgência pra tirar?”, perguntou Olímpio. Ele reconheceu que o deputado tem direito à presunção de inocência, à defesa e aos recursos judiciais, mas argumentou que o mandato não deve resultar em privilégios.
As medidas haviam sido determinadas pela Justiça Eleitoral no contexto de uma investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de vazamento de informações sigilosas e destruição de provas. Para Olímpio, a decisão da ALPB transmite uma mensagem negativa e contrasta com a rejeição, em Brasília, à chamada PEC da Blindagem.
“Quem repudiou a PEC da Blindagem em Brasília tem que ter a mesma coragem de repudiar esse privilégio aqui”, afirmou. O advogado defendeu mudanças na legislação e uma reforma política para rever mecanismos de imunidade parlamentar que, em sua avaliação, possam gerar tratamento desigual perante a lei.
da Redação
