Câmara de João Pessoa aprova remanejamento de R$ 65 milhões para garantir salários da Saúde
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), o remanejamento de R$ 65,3 milhões no orçamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O valor será destinado ao pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), após pedido encaminhado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) em regime de urgência.
A votação ocorreu em meio a críticas e trocas de acusações entre aliados e oposicionistas. O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) afirmou que a medida revela fragilidade nas contas do município e alertou para o risco de atraso na segunda parcela do 13º salário. Já o vereador Raoni Mendes (Democracia Cristã), da base governista, reagiu dizendo que o ajuste é uma prática administrativa comum e que João Pessoa tem ampliado os investimentos no setor.
Segundo o texto aprovado, os recursos serão realocados de áreas como obras em unidades básicas, serviços de zoonoses e intervenções no Instituto Cândida Vargas. Em nota, a SMS-JP informou que o orçamento de R$ 1,5 bilhão passa por ajustes de rotina, para adequar despesas ao andamento das ações previstas para o exercício de 2025.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) esclarece que os remanejamentos orçamentários são procedimentos usuais e previstos na gestão pública. O orçamento anual da rede municipal de saúde é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, valor destinado seguindo critérios cuidadosos no início de cada ano com base em uma previsão orçamentária, que pode sofrer alterações ao longo do exercício.
Tais ajustes são necessários porque a execução orçamentária nem sempre se cumpre integralmente conforme o previsto. Quando há recursos vinculados a uma finalidade específica, e essa finalidade já foi cumprida, a Secretaria tem duas opções: devolver o valor não utilizado ou solicitar a alteração da destinação dos recursos.
Para essa mudança de finalidade, o processo é encaminhado à Câmara Municipal, que deve aprovar o remanejamento, conforme determina o funcionamento democrático entre os poderes.
A SMS-JP reforça que esse procedimento é uma prática administrativa normal e transparente, também realizada em exercícios anteriores.
da Redação
