O prefeito de Cabedelo André Coutinho (Avante) afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação de sua chapa, mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última segunda-feira (17). Em coletiva nesta quarta-feira (19), o gestor disse respeitar a decisão, mas contestou o entendimento da Corte e defendeu a legitimidade do resultado das urnas.
Coutinho argumentou que sua defesa não teve prazo adequado para se manifestar sobre os volumes do processo e classificou a condenação como baseada em “presunções” que não o relacionam ao crime organizado. Ele reforçou que os quase 18 mil votos à frente do segundo colocado deveriam ser considerados como expressão direta da vontade popular. Para o prefeito, Cabedelo não pode ser generalizada como “tomada pelo tráfico” e merece respeito ao voto e à soberania popular.
A decisão pela cassação de Coutinho foi por cinco votos a um no TRE-PB. O relator, juiz Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, defendeu a realização de novas eleições diretas ao apontar que os fatos investigados teriam violado a normalidade e a legitimidade do processo democrático, afetando a paridade de armas entre os concorrentes. Acompanharam o entendimento os juízes Rodrigo Clemente, Helena Fialho, Renata Barros e o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho. O único voto divergente foi do desembargador Aluízio Bezerra, que considerou insuficientes os elementos para cassar os mandatos.
O TRE-PB destacou que a votação expressiva dos eleitos não convalida eventuais irregularidades, ressaltando que práticas ilegais podem comprometer não apenas o resultado, mas também a confiança da sociedade nas instituições eleitorais. Coutinho agora aposta na revisão do caso pelo TSE, enquanto Cabedelo segue aguardando os próximos passos do processo.
da Redação
