ALPB prepara votação da LDO 2027 para a próxima semana e aguarda julgamento do STF em agosto, revela Galdino
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027 na próxima semana. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pelo presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Adriano Galdino, que explicou a estratégia de dar andamento à pauta orçamentária após sucessivos adiamentos promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na análise de emendas polêmicas de anos anteriores.
O tribunal adiou na semana passada o julgamento das ações que contestam trechos da LDO de 2026, promulgada pelo parlamento no ano passado, empurrando o desfecho do processo para o dia 20 de agosto. Para evitar a paralisia administrativa e garantir a tramitação da peça para 2027, Galdino adiantou que o texto receberá uma emenda prevendo uma cláusula de adequação automática, permitindo correções na lei orçamentária caso o entendimento final do STF seja desfavorável às teses defendidas pelos deputados.
A votação da matéria na Assembleia depende do fechamento de um acordo político com o governador Lucas Ribeiro, uma vez que o principal ponto de atrito entre o Palácio da Redenção e os parlamentares reside no valor das emendas impositivas. Os deputados fixaram um reajuste de 0,9% para 2% no orçamento de 2026, medida que foi judicializada pelo Executivo. A expectativa nos bastidores é que o plenário mantenha o percentual ampliado na peça de 2027, postergando o alinhamento definitivo das contas para o segundo semestre.
da Redação
