ALPB aprova remanejamento de R$ 2 bilhões no orçamento estadual após oposição questionar destino dos recursos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado a remanejar até R$ 2 bilhões do orçamento estadual. O projeto, encaminhado pelo governador Lucas Ribeiro (Progressistas), foi aprovado em turno único depois que os deputados aprovaram o regime de urgência para a votação.
A proposta provocou questionamentos entre os parlamentares de oposição, principalmente o líder da bancada, deputado George Morais (PL). Segundo os oposicionistas, o texto não informava com clareza quais recursos seriam retirados nem os órgãos que receberiam os valores.
Durante a discussão, o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), afirmou ter recebido, de maneira extraoficial, a informação de que o dinheiro seria utilizado para garantir o pagamento das folhas das secretarias de Saúde e Educação.
Cinco deputados votaram contra o projeto: George Morais (PL), Wallber Virgolino (PL), Camila Toscano (MDB), Sargento Neto (PL) e Aledson Moura (PL). A quantidade de votos contrários, no entanto, não foi suficiente para impedir a aprovação.
Na justificativa enviada ao Legislativo, Lucas Ribeiro explicou que a medida está relacionada à necessidade de transferir recursos entre diferentes órgãos e programas para atender às despesas do encerramento do exercício financeiro deste ano.
“Considerando a necessidade de adequação da execução orçamentária, mediante a movimentação de recursos entre programas e órgãos distintos integrantes dos orçamentos dos Poderes e dos Órgãos Autônomos, com vistas ao atendimento das demandas necessárias ao encerramento do presente exercício financeiro, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o presente Projeto de Lei”, diz o documento.
Além do remanejamento, os deputados aprovaram outras matérias orçamentárias apresentadas pelo Poder Executivo. Entre elas, estão propostas que alteram a estimativa de receita e estabelecem a previsão das despesas do Estado para 2026.
da Redação
