O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, pediu nesta sexta-feira (11) que a Prefeitura de João Pessoa acelere a elaboração de um novo texto para regulamentar a altura das construções na faixa de 500 metros do litoral.
A cobrança ocorre após o Tribunal de Justiça da Paraíba considerar inconstitucional o dispositivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo relacionado à chamada Lei do Gabarito.
Segundo Ozaes, o setor está há cerca de dez meses sem conseguir aprovar projetos para a área. Ele afirmou que a paralisação tem causado prejuízos à cidade e defendeu uma solução rápida para o impasse.
“A gente tem uma certa urgência na nova lei de uso e ocupação do solo, no que diz respeito à faixa dos 500 metros. Nós estamos há 10 meses sem poder aprovar um projeto na faixa dos 500 metros, o que é muito danoso para a nossa cidade como um todo”, declarou.
Apesar de defender a celeridade, o presidente do Sinduscon-JP ressaltou que a revisão precisa ser construída com participação e debate entre os setores envolvidos. Para ele, esse cuidado é necessário para evitar novas contestações judiciais.
“Eu penso que sim [deve ser urgente], mas deve ser feito da forma adequada, com discussão cabível para que não haja nenhum questionamento posterior”, concluiu.
da Redação
