O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, por unanimidade, o registro da chapa do Avante para a disputa de vagas na Câmara dos Deputados nas Eleições 2026. A decisão foi tomada após o partido não atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero exigido pela legislação eleitoral.
A impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral depois de o Avante registrar 12 candidatos. A composição inicial tinha nove homens, correspondentes a 75% da nominata, e três mulheres, que representavam 25%.
Durante a tramitação do processo, o partido alegou ter retirado candidaturas masculinas para tentar ajustar a chapa à regra de participação mínima por gênero.
O TRE-PB, entretanto, entendeu que as desistências informadas pelo partido não poderiam ser consideradas automaticamente no cálculo. Conforme a decisão, a renúncia de um candidato precisa ser formalizada e homologada no respectivo processo individual de registro para que produza efeitos jurídicos.
Após as renúncias efetivamente homologadas, a proporção ficou ainda mais distante do mínimo legal: oito homens e duas mulheres, equivalentes a 80% e 20% da chapa, respectivamente.
Os candidatos apresentados pelo Avante eram Coronel Alixandre, Cristiano Mateus, Cristina de João Bodin, Daniel Trigueiro, Danilo Ilton, Gleciene, Neide Bicuda, Rodolfo Duarte, Sargento Etivaldo, Valdecir Junior, Zé Marcos e Missinho do Bode, que renunciou à candidatura.
da Redação
