O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), em votação considerada histórica por parlamentares, a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco para ministro do Tribunal de Contas da União. A deliberação terminou com 63 votos favoráveis e 4 contrários.
A apreciação ocorreu em regime de urgência, após articulação de lideranças de diferentes espectros políticos, em razão da renúncia do ministro Bruno Dantas à vaga no TCU. Por conta do rito especial, a matéria foi direto ao Plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Em respeito à competência temática, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concedeu a relatoria da indicação ao presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em seu parecer, Calheiros destacou a condução de Pacheco durante períodos de instabilidade na vida nacional.
“A gestão do presidente Pacheco na presidência do Senado Federal se deu em um momento de sobressaltos da vida brasileira, em meio a uma pandemia devastadora e bravatas autoritárias. Vimos nele a sobriedade de um verdadeiro democrata que soube, senhor presidente, nos conduzir em meio a uma tempestade”, afirmou Calheiros.
Senadores subiram à tribuna para parabenizar Pacheco e registrar o impacto de sua saída do Parlamento. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ressaltou a convergência em favor de soluções para o país, apesar de divergências pontuais.
“Ao longo de 8 anos, em diversos momentos, estivemos em posições diversas, eu e o senador Rodrigo, mas sempre se convergiu para uma solução em benefício dos brasileiros, com equilíbrio, com qualidade. Ele preenche todos os requisitos necessários e parabenizo”, disse Vieira.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também elogiou a trajetória de Pacheco e afirmou que ele está preparado para qualquer posto da República.
“O senhor, presidente Rodrigo, está balizado para qualquer posto da nossa República, seja no Supremo Tribunal Federal, seja agora no Tribunal de Contas da União. Vossa Excelência, e me honra lhe chamar de amigo, é um dos homens mais comprometidos com os ideais dessa Constituição”, declarou.
Rodrigo Pacheco agradeceu ao presidente Davi Alcolumbre, autor da indicação, e aos colegas parlamentares. Ele destacou a relevância do TCU diante da escassez de recursos públicos e a necessidade de fiscalização rigorosa.
“Eu sei o que representa um Tribunal de Contas num país em que os recursos são escassos. Quando se fala de recursos públicos e de gastos públicos, todo cidadão tem o dever de cuidar e de zelar pela aplicação do recurso público e tem o dever de se permitir fiscalizar por um controle externo que é desempenhado pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União”, afirmou.
O Projeto de Decreto Legislativo que formaliza a indicação será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde o nome de Pacheco também passará por análise e votação.
da Redação
