A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nessa quarta-feira (26), o projeto de lei que institui o programa municipal “João Pessoa Segura e Empoderada”, voltado à promoção da autodefesa feminina, prevenção à violência de gênero, fortalecimento da saúde emocional e incentivo à cultura de paz na Capital Paraibana. A proposta é de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD).
De acordo com o texto aprovado, o programa tem como objetivo capacitar mulheres em técnicas de defesa pessoal, ampliar o acesso à informação sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, fortalecer a autonomia e a autoestima das participantes e promover ações educativas para o enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa também prevê espaços de reflexão sobre masculinidade e relações de gênero, com atividades destinadas a diferentes públicos.
Entre as ações previstas estão workshops, rodas de conversa, palestras e capacitações com conteúdo adaptado à realidade cotidiana das mulheres, incluindo orientações sobre defesa pessoal em situações de rua, transporte público, ambiente doméstico e casos de violência física ou sexual. O projeto estabelece ainda que as atividades poderão ser realizadas em escolas municipais, CRAS, CREAS, Unidades de Saúde da Família, policlínicas, centros comunitários, equipamentos culturais e casas de acolhimento à mulher.
Na justificativa, Guguinha argumenta que a proposta busca adotar uma abordagem preventiva e educativa diante da violência contra a mulher, fortalecendo a autonomia feminina e ampliando o acesso a informações sobre autoproteção e direitos. Segundo o vereador, a autodefesa deve ser compreendida como uma ferramenta de percepção de riscos e de fuga de situações de agressão, e não como incentivo ao confronto. O parlamentar também destaca a inclusão dos homens nas ações, por meio de rodas de conversa sobre masculinidade e relações de gênero, como forma de estimular a responsabilidade coletiva e contribuir para a construção de uma cultura de paz.
com Assessoria
