O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão. A programação será veiculada de segunda-feira a sábado até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A propaganda eleitoral é destinada à apresentação de ideias e propostas de candidatos e candidatas. A veiculação é regulamentada pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diariamente, serão exibidos 50 minutos de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV. Também haverá 70 minutos destinados a inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.
A grade seguirá um sistema de rodízio. Às terças, quintas e sábados, serão veiculadas propagandas de candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez das campanhas para o Senado, a Assembleia Legislativa e o governo estadual.
Do tempo destinado à propaganda, 10% serão distribuídos igualmente entre partidos e federações. Os 90% restantes serão repartidos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
A ordem de exibição das propagandas no primeiro dia foi definida por sorteio realizado em 18 de agosto, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nos dias seguintes, será mantida a ordem correspondente à última veiculação.
Segundo Vanessa do Egypto, secretária da Corregedoria do TRE-PB, o sorteio é uma das etapas necessárias antes do início da propaganda.
“A propaganda começa no próximo dia 28, mas, antes dela ir ao ar, tem uma série de atividades que precisam ser feitas, e esse sorteio é a principal delas. Pelo sistema do horário eleitoral gratuito, foi sorteada a ordem de cada cargo que vai ser veiculada no primeiro dia, porque a legislação prevê que deve ser sorteada a ordem do primeiro dia e, nos dias subsequentes, repete-se a última ordem veiculada”, explicou.
Segundo turno
Caso haja segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro. O horário eleitoral gratuito será transmitido de 9 a 23 de outubro, com o tempo dividido igualmente entre partidos, federações, candidatos e candidatas que permanecerem na disputa.
A propaganda começará pelos candidatos que obtiverem o maior número de votos no primeiro turno.
Denúncias de irregularidades
Propagandas que descumprirem as regras eleitorais podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para smartphones nas plataformas Play Store e App Store. Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer a autenticação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, mas a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
A Justiça Eleitoral também disponibiliza uma cartilha com orientações sobre o que é permitido ou proibido na propaganda eleitoral na internet, nas ruas, no rádio e na televisão.
Casos de desinformação eleitoral devem ser comunicados por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), canal anônimo criado para receber denúncias de conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam afetar a integridade das eleições.
da Redação
