O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSDB), sancionou uma lei que prevê a realização anual de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos na Capital Paraibana. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).
A proposta é de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT) e foi aprovada com vetos. O objetivo da iniciativa é ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, seguindo a recomendação de entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que indica o início do rastreamento anual aos 40 anos para mulheres de risco habitual.
Apesar da sanção, o prefeito vetou os artigos 1º e 2º do texto original, que estabeleciam a obrigatoriedade da realização dos exames na rede pública municipal. Também foi vetado o artigo 5º, que determinava que os serviços públicos de saúde garantissem o agendamento e a realização da mamografia para todas as mulheres elegíveis segundo a lei.
Com os vetos, a legislação passa a existir como diretriz de prevenção, mas não obriga o Executivo municipal a ofertar o exame de forma sistemática na rede pública. A lei já está em vigor.
da Redação
