O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instituiu, por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20), o Observatório da Violência contra Médicos na Paraíba. O objetivo é reunir, organizar e analisar informações sobre agressões sofridas por médicos durante o exercício profissional, usando os dados para orientar ações de prevenção, fiscalização e articulação com órgãos de segurança e gestão.
O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, explicou que a proposta é transformar as notificações de violência em informações estruturadas, capazes de identificar locais, horários e circunstâncias de maior risco. Segundo ele, o observatório permitirá ao conselho sair de uma atuação predominantemente reativa para uma postura também preventiva.
“Queremos transformar os registros em informação organizada, identificar onde e em quais circunstâncias a violência ocorre e, a partir disso, orientar fiscalização, prevenção, interlocução com gestores, forças de segurança e Ministério Público e até propostas legislativas”, afirmou.
O observatório funcionará junto à Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas do CRM-PB. Unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar ao conselho as agressões ocorridas em suas dependências. O próprio médico também poderá registrar a ocorrência diretamente, mesmo que a unidade não tenha feito o comunicado. O registro será feito por meio de formulário eletrônico.
A resolução estabelece prazos diferenciados para as notificações. Casos classificados como graves devem ser comunicados ao CRM-PB em até 72 horas a partir do momento em que o fato chega ao conhecimento do responsável pela notificação. Para as demais situações, o prazo é de até cinco dias úteis. O presidente esclareceu que esse prazo se refere à comunicação ao conselho, e não ao início de eventual fiscalização.
Entre as situações consideradas graves estão agressão física com lesão, uso ou exibição de arma, ameaça de morte ou de grave lesão, violência sexual, privação de liberdade, perseguição ou ameaça reiterada com risco atual, invasão de área restrita com risco à integridade e qualquer situação de risco iminente à vida ou à integridade física.
A expectativa é que os dados coletados permitam produzir indicadores, mapas de risco e análises que direcionem a fiscalização do CRM-PB para locais mais vulneráveis e subsidiem cobranças objetivas aos gestores das unidades de saúde.
A criação do observatório ocorre em um contexto em que pesquisas já apontam alta incidência de violência contra médicos no estado. Uma pesquisa divulgada pelo CRM-PB em fevereiro de 2026, com 611 médicos entrevistados em 2025, mostrou que 80% relataram ter sofrido violência verbal no trabalho e 62% relataram violência moral. O levantamento também indicou que 9% sofreram violência física, 5% relataram violência sexual e 37% passaram por situações de discriminação.
da Redação
