Enquanto a maior parte do Judiciário entra em recesso durante o mês de julho, alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter parte da rotina de trabalho diante de processos que prometem movimentar a Corte.
Um deles é Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Jair Bolsonaro. Cabe ao ministro decidir o futuro da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente, cujo prazo terminou no fim de junho.
Moraes deverá definir se prorroga a medida ou se determina que Bolsonaro volte a cumprir pena na Papudinha, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Além desse processo, o ministro ficará responsável pela presidência do Supremo entre os dias 16 e 31 de julho, período em que analisará pedidos considerados urgentes durante o recesso.
Outro ministro que abriu mão da folga foi André Mendonça, que concentra alguns dos processos de maior repercussão econômica e política da Corte. Ele é o relator de ações envolvendo o Banco Master e, mais recentemente, passou a relatar um pedido para investigar Bolsonaro e seus filhos por suposto uso de recursos públicos na produção do documentário Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente.
A representação sustenta que o filme teria sido financiado com emendas parlamentares e contado com apoio do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Além de Moraes e Mendonça, os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques também exercerão jurisdição plena durante o recesso.
O ministro Cristiano Zanin manterá uma atuação parcial, concentrando-se na análise de processos sigilosos, inquéritos e ações penais. O ministro Dias Toffoli também trabalhará em classes específicas durante o recesso, focando em processos de Reclamação, Petições e Inquéritos e Mandados de Segurança.
Entrarão de férias o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.
O recesso do Judiciário ocorre entre os dias 2 e 31 de julho. Durante esse período, ficam suspensas as sessões de julgamento e os prazos processuais para advogados. Tradicionalmente, apenas o presidente e o vice-presidente da Corte permanecem de plantão para decidir medidas urgentes.
Neste ano, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, responderá pelo plantão entre os dias 1º e 15 de julho. Na segunda quinzena, será substituído por Alexandre de Moraes.
TSE também terá agenda cheia
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, também decidiu não tirar férias.
Com as eleições de 2026 se aproximando, ele concentrará a agenda na organização do pleito. Entre os compromissos já marcados está uma reunião, no dia 14 de julho, com representantes dos principais institutos de pesquisa para discutir critérios de transparência e metodologias dos levantamentos eleitorais.
Dois dias depois, Nunes Marques receberá representantes das principais plataformas digitais para discutir regras de moderação de conteúdo, impulsionamento de publicações e medidas de combate à desinformação durante a campanha eleitoral.
com R7.com
