Logo após a promulgação da Lei da Dosimetria pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o relator do projeto, deputado Paulinho da Força, afirmou nesta sexta-feira (8) que a medida reduzirá substancialmente as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator apresentou seus cálculos sobre o impacto da nova legislação para os apontados como mandantes dos atos antidemocráticos.
Segundo ele, Bolsonaro, que recebeu uma condenação de 27 anos e três meses, terá o tempo de cumprimento de pena reduzido para dois anos e quatro meses.
“A do Bolsonaro, por exemplo, que tinha sido condenado a 27 anos e três meses, na execução penal ficava seis anos e dez meses de prisão e, agora, com a redução das penas, ele vai cumprir dois anos e quatro meses nas minhas contas”, declarou o deputado, estendendo a projeção a outras seis pessoas consideradas mandantes.
A nova lei altera o Código Penal, estabelecendo que não haverá mais a soma das penas para crimes simultâneos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Com isso, prevalece apenas a punição do crime mais grave.
A promulgação coube a Alcolumbre após o presidente Lula não assinar a medida no prazo constitucional de 48 horas, depois da derrubada do veto presidencial pelo Congresso na semana passada.
Paulinho da Força relatou sensação de “dever cumprido” e defendeu o texto como um ponto de equilíbrio.
“Alguns queriam anistia, outros queriam manter as pessoas presas. Eu consegui construir um texto que, de certa maneira, agradou a grande maioria do povo brasileiro e também da Câmara e do Senado”, afirmou.
O parlamentar ressaltou, no entanto, que a soltura dos envolvidos que estão detidos não é automática.
Conforme a regra, caberá à defesa de cada condenado ingressar com um pedido individual para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise o cálculo da sentença com base na nova legislação vigente.
com G1
