A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, recebe nesta quinta-feira (7) uma reunião da Câmara dos Deputados para discutir as propostas de redução da jornada de trabalho no país. O encontro faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra o ciclo de audiências públicas da Comissão Especial que analisa a extinção da escala 6×1, buscando colher perspectivas de governos estaduais, da sociedade civil e do setor produtivo regional.
A mesa de debates conta com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, do presidente da comissão especial, Alencar Santana, e do relator da matéria, deputado Leo Prates. Também participam do encontro o coordenador do programa Câmara pelo Brasil, deputado Da Vitória, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, além de lideranças empresariais e representantes de sindicatos de trabalhadores. A agenda na capital paraibana é a primeira de uma série que seguirá para as assembleias legislativas de Minas Gerais, no dia 14 de maio, e de São Paulo, no dia 21.
Atualmente, o colegiado avalia diferentes modelos de flexibilização. Uma das propostas sugere a redução da carga semanal de 44 para 36 horas, com uma transição gradual prevista para ocorrer ao longo de dez anos. Outra medida em análise é a PEC 8/2025, que tramita conjuntamente com a PEC 221/2019, propondo a adoção de uma jornada de quatro dias por semana, também limitada ao teto de 36 horas semanais.
O relator do projeto tem a prerrogativa de escolher um dos textos existentes ou elaborar um novo substitutivo com base nas contribuições colhidas durante as audiências públicas. A expectativa é que o relatório final seja apresentado e votado pela comissão especial até o fechamento do mês de maio, antes de seguir para as demais etapas de tramitação no Congresso Nacional.
da Redação
