Motoristas de transporte coletivo que atuam em grandes centros urbanos, inclusive na Paraíba, podem passar a contar com um piso salarial nacional de R$ 4 mil. Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece o valor mínimo para profissionais que trabalham em cidades ou regiões metropolitanas com população superior a 200 mil habitantes, critério que inclui diretamente as cidades de João Pessoa e Campina Grande.
A proposta, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), fixa a remuneração baseada em uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Para os condutores contratados com carga horária reduzida, o texto prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Além disso, o projeto assegura a manutenção do poder de compra da categoria por meio de reajustes anuais vinculados à inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
A restrição do benefício a municípios de médio e grande porte é justificada pela viabilidade econômica do sistema de transporte. Segundo o autor da proposta, essas localidades possuem maior volume de passageiros e subsídios públicos mais robustos, o que garante às empresas concessionárias uma capacidade contributiva superior em comparação a cidades menores.
Atualmente, o projeto segue para análise das comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para que a medida entre em vigor e beneficie os rodoviários paraibanos, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
da Redação
