Com votos de paraibanos, Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e agora será prorrogado até 31 de dezembro de 2027.

A proposta havia sido aprovada pelo Parlamento em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente menos de um mês depois, em 23 de novembro.

Sessenta senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78) votaram pela reversão do ato.

O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ) orientou a bancada a derrubar o veto, sob a alegação de que o Executivo tenta cobrir fiscal “em detrimento de empregos”. “São 17 setores que mais empregam no país, 9 milhões de empregados”, citou. “O PT está deixando claro que vota contra o trabalhador, pelo desemprego. Por isso, a oposição, de forma responsável, está endossando a derrubada do veto”, afirmou Jordy.

A base do governo, mesmo admitindo uma “derrota contabilizada”, aconselhou a manutenção do veto. “O ministro Haddad [Fazenda], insistentemente, procurou a construção de um diálogo e mediação em relação a esse veto com todos os setores. Não foi possível”, afirmou o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que ressaltou que a medida traz impacto de R$ 20 bilhões para as contas públicas. “O governo continua à disposição para dialogar”, disse.

As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e organizações da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. As centrais sindicais estimavam que ao menos 1 milhão de vagas seriam perdidas se a desoneração deixasse de valer.

Veja os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha:

  • Confecção e vestuário
  • Calçados
  • Construção civil
  • Call center
  • Comunicação
  • Empresas de construção e obras de infraestrutura
  • Couro
  • Fabricação de veículos e carroçarias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil
  • Tecnologia da Informação (TI)
  • Tecnologia de Comunicação (TIC)
  • Projeto de circuitos integrados
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo
  • Transporte rodoviário de carga

A bancada paraibana teve peso importante para ajudar a derrubar o veto presidencial.

Um exemplo da força do voto dos paraibanos se reflete entre os deputados. Isso porque somente Luiz Couto (PT) votou a favor de manter a desoneração da folha salarial por mais quatro anos. Todos os outros foram contra o veto.

Confira os votos dos paraibanos:

  • Hugo Motta (Republicanos): contra o veto
  • Aguinaldo Ribeiro (Progressistas): contra o veto
  • Cabo Gilberto Silva (PL): contra o veto
  • Mersinho Lucena (Progressistas): contra o veto
  • Romero Rodrigues (PSC): contra o veto
  • Murilo Galdino (Republicanos): contra o veto
  • Wellington Roberto (PL): contra o veto
  • Ruy Carneiro (PSC): contra o veto
  • Wilson Santiago (Republicanos): contra o veto
  • Gervasio Maia (PSB): contra o veto
  • Luiz Couto (PT): a favor do veto

No Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Efraim Filho (União Brasil) e Daniella Ribeiro (PSD) votaram contra o veto presidencial.

com Portal Correio

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