A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 342/2025 que institui o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. No fim do mês de março, a matéria passou por uma primeira análise dos deputados em plenário e, agora, foi aprovada. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, a primeira recarga do programa deve ser liberada no dia 7 de maio.
Na ocasião, será promovido um evento detalhando as informações e as novas fases do programa. A recarga será efetuada para os estudantes de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande, matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, que já se cadastraram no programa e adquiriram gratuitamente o cartão do Passe Livre.
A primeira fase do programa na Paraíba teve início neste mês de abril e foi a convocação para os estudantes que têm direito ao benefício se cadastrarem no programa. A partir do mês de maio, mensalmente será realizada uma recarga de 44 passagens nos cartões e, como contrapartida, a Secretaria irá cobrar frequência escolar mínima de 90% em sala de aula. De acordo com a SEE, cerca de 48 mil estudantes serão beneficiados com o Passe Livre Estudantil no estado.
“Estávamos esperando atingir a marca de pelo menos 10 mil estudantes cadastrados e que a matéria avançasse na Assembleia para anunciarmos a data da primeira recarga. Realizaremos um evento onde detalharemos todas as informações e as próximas fases do programa, mas a recarga já será realizada no mês de maio. Com um investimento que ultrapassa os R$89 milhões, graças a decisão do governador João Azevêdo de acreditar e investir em educação, temos um programa que já serve de modelo para todos os estados do país. O Passe Livre na Paraíba será um divisor de águas no quesito frequência escolar e, somado a todas as iniciativas com foco na melhoria da aprendizagem que estamos desenvolvendo, vai nos levar para o topo da educação no Brasil”, destacou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.
Até o momento, mais de 10 mil estudantes se cadastraram. Em parceria com os sindicatos das empresas de transporte coletivo, a Secretaria havia divulgado um cronograma para cadastro nesta primeira fase, que se encerrava no dia 30 deste mês, com o cadastro dos retardatários. No entanto, quem não se cadastrou ainda, poderá procurar o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur), no guichê da rodoviária de João Pessoa, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), no Terminal de Integração, para realizar seu cadastro. Para se cadastrar, é necessário documento com foto, CPF e comprovante de residência.
Lembrando que, no caso de estudantes com deficiência, que já possuem direito à gratuidade no transporte público, o benefício se estende aos acompanhantes. Para se cadastrar, a documentação necessária é a mesma: documento com foto, CPF e comprovante de residência. Nesse caso, os acompanhantes receberão uma recarga no cartão de 88 passagens, para garantir o deslocamento de deixar e buscar os estudantes na escola.
com MaisPB
