Preso na madrugada dessa sexta-feira (25) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor passou sua primeira noite no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió.
Leia mais: Condenado por corrupção pelo STF, ex-presidente Fernando Collor de Mello é preso em Alagoas
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 2023 e foi preso agora após ter recursos negados.
Sua pena é de oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por participar em esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, atual Vibra.
De acordo com a defesa, Collor foi preso às 4 horas quando estava se deslocando para Brasília, com o objetivo de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Após ser detido pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente passou por uma audiência de custódia, e depois seguiu em direção ao Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo e delito. Só então foi deslocado para o presídio.
Além da prisão, Collor fica proibido de exercer cargo público por prazo equivalente ao dobro da pena e foi condenado a indenizar a União em R$ 20 milhões “solidariamente” junto aos dois outros réus: os empresários Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luís Pereira Duarte Amorim.
Collor chegou ao Baldomero Cavalcante de Oliveira por volta de 15h e dormiu em uma área do complexo penitenciário em que há cerca de 20 celas especiais com suítes.
Na manhã dessa sexta-feira (25), Moraes autorizou que o ex-presidente cumpra pena em Maceió.
Defesa pede prisão domiciliar
Com a explicação de que o cliente passaria por “comorbidades graves”, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, a defesa do ex-presidente Fernando Collor pediu à Justiça que ele cumprisse prisão domiciliar.
A decisão, contudo, só deve ser tomada por Moraes depois que o presídio se manifeste sobre as condições de tratar a saúde do antigo senador e após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o caso.
Já na noite da última quinta-feira (24), quando a ordem de prisão foi expedida, os advogados emitiram uma nota afirmando receber a decisão sobre a prisão com “surpresa e preocupação”.
Julgamento no STF
Nesta sexta-feira (25), após um pedido de sessão extraordinária por Moraes no plenário virtual, o STF formou maioria para manter o cumprimento imediato da prisão.
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram para manter a reclusão. Gilmar Mendes, por sua vez, pediu destaque e levou o caso para o plenário físico.
Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar a ação, por ter atuado como advogado em casos da Operação Lava Jato antes de se tornar um ministro do Supremo.
com CNN Brasil
