O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou, nesta sexta-feira (24), a diplomação de quatro novos vereadores em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
No início do mês, a justiça eleitoral cassou os mandatos de Dinho Papaléguas e Waldeny Santana (União Brasil), e Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS). por fraudes na cota de gênero.
Após a retotalização dos votos, Márcio Melo (PSD), Napoleão Maracajá (PCdoB) , Carla Moura (PSC) e Bruno Faustino (PTB) vão ocupar os cargos na Câmara Municipal de Vereadores.
De acordo com o juiz eleitoral, Antônio Reginaldo Nunes, ainda nesta sexta (24) serão publicados os editais dos eleitos. A diplomação será feita de forma remota, onde o próprio eleito irá acessar o sistema e retirar o seu diploma.
Após esse processo, o rito continua na Câmara Municipal da cidade. Ao Portal Correio, o Presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, revelou que até o dia 30, os novos parlamentares estarão empossados.
Entenda o caso
As ações pediam o reconhecimento de candidaturas laranjas nos partidos União Brasil, Pros e Solidariedade. As campanhas de Marta Ambrósio do Nascimento, Maria de Fátima Dias de Lima e Virgínia Soares de Oliveira teriam sido fictícias.
O caso havia sido julgado em junho de 2022 e desde abril havia um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral opinando por manter a cassação.
Os juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos acompanharam o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Acácia Suassuna, defendeu o reconhecimento da existência de fraudes nos casos dos partidos União Brasil e Pros.
Já relator dos processos, juiz Fábio Leandro, votou pela procedência da fraude apenas no União Brasil. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra e o juiz Roberto Moreira acompanharam o relator.
Portal Correio