Flávio Bolsonaro pode ter salário afetado por faltas após deixar o Brasil, mas não perde mandato automaticamente
A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, após o segundo turno das eleições de 2026, abriu discussões sobre os efeitos da ausência no mandato parlamentar. O senador teria solicitado asilo político ao presidente norte-americano Donald Trump e viajado acompanhado da esposa e das duas filhas.
A permanência fora do Brasil não provoca, por si só, a perda automática do mandato. No entanto, a ausência pode afetar o recebimento do salário caso resulte em faltas não justificadas durante sessões deliberativas do Senado, que são aquelas em que há votações previstas na Ordem do Dia.
O subsídio mensal de um senador é de R$ 46.366,19. Os parlamentares também têm direito à cota para o exercício da atividade parlamentar, cujo valor varia entre R$ 36,6 mil e R$ 52,8 mil por mês. O recurso é destinado a despesas relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, combustível, telefone, hospedagem e alimentação.
Conforme o Regimento Interno do Senado, podem ser aplicados descontos por faltas não justificadas em sessões deliberativas. Já nas reuniões sem votação, não há registro de presença. Também é possível participar e votar a distância em sessões deliberativas realizadas de forma semipresencial ou remota, conforme as regras aplicáveis.
Flávio ainda poderia formalizar um pedido de licença, com duração de até 120 dias. Essa medida evitaria sanções relacionadas à ausência, mas implicaria a renúncia ao salário de senador durante o período de afastamento. Segundo as informações divulgadas, o mandato termina em 31 de janeiro.
Após a confirmação da viagem, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros parlamentares da bancada protocolaram um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para suspender o pagamento do salário de Flávio.
Os parlamentares argumentam que o senador teria abandonado as funções legislativas. No documento, também pedem que, caso a situação seja comprovada, sejam adotadas providências que podem incluir a cassação do mandato.
da Redação
