Paraíba é incluída na primeira fase da oferta de nove medicamentos contra o câncer pelo SUS

A Paraíba está entre os 17 estados incluídos na primeira etapa da oferta de nove medicamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na terça-feira (20), com previsão de atendimento a mais de 116 mil pacientes em todo o país.

Inicialmente, os tratamentos serão disponibilizados em 20 centros oncológicos distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. O Ministério da Saúde, no entanto, ainda não informou quais hospitais paraibanos receberão os medicamentos nem divulgou o cronograma de distribuição para cada unidade.

Os nove medicamentos abrangem 13 indicações terapêuticas para diferentes tipos de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim, estômago, tireoide e tumores neuroendócrinos, além de linfomas e leucemia.

A previsão do governo federal é ampliar a oferta para os demais serviços de oncologia do país até dezembro. A expansão deve contemplar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que representará, segundo o ministério, um aumento de 35% nas alternativas disponíveis na rede pública.

O investimento anual na compra dos nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões. De acordo com a pasta, alguns deles já haviam sido incorporados ao SUS há mais de dez anos, mas ainda não eram efetivamente oferecidos aos pacientes.

Medicamentos que serão oferecidos

A indicação de cada medicamento depende do tipo e do estágio do câncer, além das condições clínicas do paciente e da avaliação da equipe responsável pelo tratamento. A inclusão na lista não garante acesso automático a todas as pessoas diagnosticadas com os tipos de tumor relacionados.

Confira os medicamentos e as indicações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

• Trastuzumabe: determinados casos de câncer de estômago ou da junção entre o esôfago e o estômago;
• Abemaciclibe: casos específicos de câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento de linfonodos;
• Acetato de lanreotida: determinados tumores neuroendócrinos;
• Pazopanibe: câncer renal do tipo células claras em estágio metastático;
• Rituximabe: leucemia linfocítica crônica em primeira linha de tratamento, linfoma folicular e linfoma difuso;
• Abiraterona: determinados casos de câncer de próstata metastático ou resistente à hormonioterapia;
• Gefitinibe: tratamento inicial de determinados tipos de câncer de pulmão de não pequenas células;
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado da tireoide em pacientes com indicação de iodo radioativo;
• Sunitinibe: câncer renal de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos após falha do tratamento com imatinibe.

Estados contemplados na primeira fase

Além da Paraíba, a distribuição inicial foi anunciada para os seguintes estados e unidades da Federação:

• Norte: Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins;
• Nordeste: Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Sergipe;
• Centro-Oeste: Distrito Federal e Goiás;
• Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo;
• Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.

Para viabilizar a expansão, o governo federal assumiu a negociação e a compra direta de 10 medicamentos, estruturou mecanismos de aquisição com preços negociados para outros nove e aumentou os repasses destinados ao custeio de quatro produtos. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.

Rastreamento do câncer de intestino

O pacote anunciado pelo Ministério da Saúde também inclui a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal na rede pública.

O exame detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar relacionadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores. A proposta é oferecer o teste a homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentem sintomas.

A implementação será gradual a partir de novembro, começando pelas capitais e pelos municípios com mais de 500 mil habitantes. O teste funciona como triagem e, sozinho, não confirma a presença de câncer.

Nos casos de resultado positivo, o paciente deverá ser avaliado e poderá ser encaminhado para colonoscopia, conforme indicação médica, para investigar a origem do sangramento. Segundo o ministério, o exame tem precisão de até 92%, mas o comunicado não especifica qual medida de desempenho foi usada para chegar a esse percentual.

Investimentos em diagnóstico e tratamento

O governo também anunciou recursos para aumentar a capacidade de diagnóstico e tratamento oncológico do SUS. Entre as medidas está o financiamento de cirurgias videotorácicas, utilizadas principalmente em pacientes com câncer de pulmão.

O investimento previsto para esses procedimentos é de R$ 46 milhões por ano. Conforme o Ministério da Saúde, a técnica minimamente invasiva pode diminuir o período de internação e o risco de complicações após a cirurgia em pacientes selecionados.

Outra medida prevê o aumento do financiamento da iodoterapia, utilizada no tratamento de determinados tipos de câncer de tireoide. O repasse anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, uma alta aproximada de 246%.

Também estão previstos mais recursos para procedimentos com medicamentos intravenosos, a duplicação dos valores destinados a medicamentos orais e a atualização da remuneração de exames anatomopatológicos. O pacote inclui ainda a ampliação do financiamento de exames de biologia molecular e de sequenciamento genético.

O Ministério da Saúde informou, por fim, que criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas. A proposta é padronizar o diagnóstico, o encaminhamento e o tratamento, priorizando a identificação precoce da doença.

Agência Brasil