Funjope publica 24 exonerações e eleva para 124 número de atos registrados após primeiro turno
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou 24 atos de exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados. Com a nova leva de portarias, o número de atos desse tipo identificados na administração municipal desde o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4) de outubro, chegou a 124.
Os documentos foram divulgados na noite dessa terça-feira (20) e são assinados pelo diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves. As exonerações envolvem ocupantes de funções de assessoria técnica e assessoria técnico-cultural da fundação.
Embora tenham sido publicados após a votação, os atos determinam que os desligamentos tenham efeitos retroativos a quinta-feira (1º) de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Antes da publicação das portarias da Funjope, um levantamento do PontoPB havia contabilizado 100 atos de exoneração na Prefeitura de João Pessoa, na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e em outros setores da administração municipal.
O total anterior foi alcançado depois que uma edição do Diário Oficial, publicada em sexta-feira (16) de outubro, acrescentou 27 atos aos 73 que já haviam sido identificados. Com as 24 exonerações da Funjope, a quantidade de atos registrados passou para 124.
O número não representa necessariamente a quantidade de servidores que deixaram a Prefeitura. O levantamento considera os atos administrativos publicados, e não o total de pessoas desligadas definitivamente da gestão.
Em registros anteriores, houve casos de servidores exonerados de uma função e nomeados, posteriormente, para outro cargo dentro da própria administração. Um exemplo é o de Milena Alana Alves Menezes, que deixou uma função na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e, na mesma edição do Diário Oficial, foi nomeada para outro posto na própria pasta.
Por isso, apenas com base nas portarias, ainda não é possível saber quantas pessoas saíram efetivamente da administração, quantas foram remanejadas e quantos cargos já foram ocupados por novos servidores.
As exonerações passaram a ser publicadas em maior volume nos primeiros dias após o primeiro turno. Até quarta-feira (14) de outubro, haviam sido identificados 73 atos envolvendo diferentes áreas da gestão municipal.
As mudanças atingiram setores como Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Comunicação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Serviços Urbanos, Esporte, políticas para as mulheres e Controladoria, além da Emlur.
Na sexta-feira (16), foram divulgados outros 27 atos. Desse total, 20 estavam em portarias assinadas pelo prefeito Léo Bezerra, seis foram publicados pela Emlur e um envolvia uma servidora efetiva da Secretaria de Infraestrutura. Nesse último caso, trata-se de uma modalidade jurídica diferente da exoneração de ocupantes de cargos exclusivamente comissionados.
Com as portarias mais recentes, a Funjope passou a concentrar uma das maiores sequências de exonerações publicadas de uma só vez no período, com 24 atos.
O prefeito Léo Bezerra já afirmou que as mudanças fazem parte de uma reforma administrativa e representam uma nova fase da gestão. Ao comentar uma das primeiras rodadas de desligamentos, o gestor classificou as alterações como parte de uma reorganização natural da Prefeitura.
Até o momento, a administração municipal não apresentou um balanço geral sobre os 124 atos. Não foi informado quantos servidores deixaram definitivamente os quadros da Prefeitura, quantos foram nomeados para outras funções ou quantos dos cargos passaram a ser ocupados por novos integrantes.
As portarias analisadas também não indicam que as exonerações estejam relacionadas ao resultado das eleições. Além disso, parte dos atos publicados após o primeiro turno estabelece efeitos retroativos a quinta-feira (1º) de outubro.
da Redação
