A discussão sobre o preço dos combustíveis voltou ao centro do debate na Paraíba após o governador João Azevêdo (PSB) defender a redução do ICMS, desde que haja compensação financeira por parte do Governo Federal. A declaração foi feita em meio ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os estados diminuam a carga tributária.
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Segundo o governador, a redução do imposto pode ser adotada, mas depende de um mecanismo que evite perdas na arrecadação estadual. Ele ressaltou que o ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados e sustenta políticas públicas essenciais.
João Azevêdo afirmou que não há resistência em contribuir para a diminuição do preço dos combustíveis, mas destacou que a medida precisa ser acompanhada de equilíbrio fiscal. Para ele, não é possível reduzir a arrecadação sem a devida compensação por parte da União.
O governador também pontuou que o estado já colabora ao manter a alíquota estável ao longo do ano, mesmo diante das variações nos preços dos combustíveis. Na avaliação dele, essa prática já representa uma forma de amenizar impactos ao consumidor.
O tema integra um debate nacional sobre a responsabilidade na formação dos preços, envolvendo estados e Governo Federal. O ICMS tem peso significativo no valor final dos combustíveis e, por isso, qualquer mudança na alíquota gera efeitos diretos tanto no bolso do consumidor quanto nas contas públicas.
A discussão deve avançar nos próximos dias entre governadores e o Governo Federal, em meio à pressão por medidas que reduzam os preços nas bombas sem comprometer a sustentabilidade financeira dos estados.
da Redação
