A Prefeitura de João Pessoa passou a contar com uma nova estrutura administrativa voltada à preservação ambiental. O prefeito Cícero Lucena sancionou a lei que institui a Secretaria Executiva de Parques e Áreas Verdes, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A criação da nova pasta foi aprovada pela Câmara Municipal e oficializada na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município.
De acordo com a legislação, o órgão será responsável por organizar, planejar e executar políticas públicas relacionadas à manutenção, qualificação e expansão de parques, praças, bosques e demais espaços verdes da capital.
Com a mudança, as atribuições que antes estavam concentradas na Diretoria de Parques, dentro da Semam, passam a ser incorporadas pela nova secretaria executiva. A diretoria seguirá funcionando como unidade de apoio técnico e operacional.
A lei também prevê a criação de três cargos comissionados: secretário executivo, assessor especial e assessor técnico. As funções serão de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo municipal.
Segundo a gestão, a medida busca fortalecer a política ambiental urbana e ampliar a atenção aos espaços públicos voltados ao lazer, convivência e sustentabilidade em João Pessoa.
da Redação
