Médico condenado por estupro de vulnerável passa primeira noite em casa após decisão da Justiça
O pediatra Fernando Cunha Lima passou a primeira noite em casa após ter a prisão convertida para o regime domiciliar por 180 dias. A decisão foi proferida na última sexta-feira (5) pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, que levou em consideração a idade avançada do réu, seu estado de saúde e pareceres emitidos pelo sistema prisional.
Cunha Lima cumpria pena em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo, onde estava recolhido após ser condenado pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.
Segundo o advogado de defesa, Aécio Farias, a mudança de regime foi fundamentada em laudos médicos, avaliações periciais e um atestado emitido pela própria unidade prisional. Os pareceres apontaram que o médico não teria condições clínicas de permanecer encarcerado sem risco à própria vida.
O defensor destacou ainda que o réu permanece como preso provisório. Apesar de ter sido denunciado por quatro crimes, já foi absolvido em dois processos, e a defesa trabalha pela absolvição nos demais.
Durante o período de prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e só poderá sair da residência para consultas e exames de saúde, mediante autorização judicial. Situações de urgência médica são permitidas, desde que comunicadas ao processo em até 24 horas para análise do juízo.
A decisão será reavaliada ao término dos 180 dias, conforme o andamento dos relatórios médicos e das condições de saúde apresentadas pelo réu.
da Redação
