O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou nesta semana uma denúncia contra um juiz, um advogado e um médico suspeitos de integrar um esquema de favorecimento em decisões judiciais na Comarca de Gurinhém, município do Agreste Paraibano. De acordo com a investigação, o advogado repassava valores ao juiz, que, em contrapartida, priorizava os processos do profissional.
Os denunciados são:
- Juiz Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca;
- Advogado Adão Soares de Sousa;
- Médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado, que teria atuado como “laranja” financeiro da operação.
Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Glauco Coutinho já está afastado das funções. O esquema é investigado como desdobramento da Operação Remontada, que apurou um outro esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba, também envolvendo o magistrado.
De acordo com o MPPB, o médico tinha a função de ocultar a origem ilícita dos valores repassados pelo advogado ao pai, com movimentações financeiras que totalizam cerca de R$ 1 milhão, quantia estabelecida como forma de reparo por danos morais coletivos.
Entre os episódios apontados na denúncia estão:
- Conversas interceptadas no celular do juiz, nas quais ele ordena prioridade absoluta em processos do advogado;
- Transferências de R$ 67,4 mil do advogado para o juiz e familiares;
- Depósito de R$ 50 mil para compra de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa, posteriormente transferido ao próprio magistrado;
- Expedição de alvarás de R$ 77,9 mil para o advogado, seguida de depósitos suspeitos nas contas do juiz.
Os crimes imputados aos investigados são:
- Glauco Coutinho: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Adão Soares: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
- Diego Otávio: lavagem de dinheiro.
A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O MPPB solicitou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba avalie a abertura de Ação Penal contra os três envolvidos.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da qual o juiz é filiado, informou, por meio do presidente Alexandre Trineto, que acompanha atentamente todos os processos envolvendo seus associados e reforçou que “toda e qualquer apuração deve se pautar na garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório”.
O caso segue sob investigação, e a Justiça deve decidir nos próximos dias sobre o andamento da ação penal.
da Redação
