O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Baronato, que investiga um esquema criminoso de fraude fiscal com prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba.
A ação cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio de contas e sequestro de bens determinados pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital. O grupo atuava em João Pessoa e Campina Grande, com ramificações em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
De acordo com o Gaesf, o esquema simulava operações interestaduais para escapar da cobrança de ICMS. As empresas criavam filiais em outros estados e registravam transferências de estoque fictícias, mas as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores na Paraíba, sem nota fiscal nem recolhimento de impostos.
Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que juntos somam penas de até 28 anos de prisão.
A operação contou com 25 auditores fiscais, seis promotores de Justiça, 70 policiais civis e quatro procuradores do Estado. O nome “Baronato” faz referência à influência e ao poder concentrado do grupo, que montou uma rede empresarial em vários estados para fraudar o sistema tributário.
Uma coletiva será realizada às 10h30, na sede do Ministério Público em Campina Grande, para detalhar os resultados da operação.
da Redação
