Foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, a lei que institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba. A iniciativa visa reunir informações sobre os casos existentes no estado, servindo de base para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e atendimento das pessoas com TEA, especialmente nas áreas de educação e saúde.
De autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), a lei foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), após receber veto parcial do Poder Executivo.
O cadastro será alimentado por laudos emitidos por especialistas ou equipes multidisciplinares, que podem incluir neurologista, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo e assistente social, garantindo um registro completo e confiável para orientar políticas públicas e melhorar o atendimento às pessoas com TEA na Paraíba.
da Redação
