A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) que autoriza a instalação de farmácias em supermercados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e, caso aprovada, precisará ser sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor.
O texto define que as farmácias devem ocupar um espaço exclusivo dentro do supermercado, com ambiente físico separado, e garantir a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Também estabelece regras específicas para medicamentos controlados, que devem ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas, e proíbe a venda de remédios fora da área destinada à farmácia.
O projeto foi modificado após audiências públicas, garantindo maior segurança sanitária e acesso mais amplo aos medicamentos. Segundo Efraim Filho, a mudança beneficia consumidores, supermercados e farmácias, ao permitir concorrência e potencial queda nos preços de medicamentos.
da Redação
