O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar neste sábado (16) para realizar exames médicos em um hospital em Brasília.
Interpelado por jornalistas, Bolsonaro disse que não falaria.
Segundo seus advogados, o ex-presidente tem apresentado refluxo e sintomas de “soluços refratários”. Os exames deverão durar entre 6h a 8h.
Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.
Sua saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele liberou a realização de exames, mas cobrou a apresentação de atestado de comparecimento do ex-presidente ao Hospital DF Star em Brasília.
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
A prisão domiciliar do ex-presidente ocorre no âmbito de uma investigação sobre a ação do político do PL e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras conta a economia brasileira.
Em julho, Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas de restrição de direitos. No entanto, o ministro considerou que ele descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, proibiu visitas sem autorização do STF e apreendeu celulares.
Julgamento em setembro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022.
Eles são acusados dos crimes de
- Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, visando cometer crimes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
- Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
As penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão. Os ministros do STF também definem as penas.
Medidas cautelares contra Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a uma série de restrições pessoais impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como parte do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. As medidas visam garantir a eficácia do processo e evitar interferência no andamento das investigações.
Inicialmente, em 18 de julho, foram determinadas as seguintes medidas cautelares:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno, com permanência integral nos finais de semana e feriados;
- Proibição de uso de redes sociais, seja diretamente ou por terceiros;
- Proibição de contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros, investigados e outros réus no processo;
- Suspensão do acesso a embaixadas ou consulados.
Apesar dessas determinações, Bolsonaro infringiu as regras. Em reposta, no último dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes converteu as medidas em prisão domiciliar integral. A partir de então, Bolsonaro ficou proibido de sair de casa em qualquer horário, receber visitas (salvo de familiares e advogados), e teve seus aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal. Todas as visitas agora só podem ocorrer com autorização judicial.
Essas medidas buscam impedir a propagação de mensagens políticas que possam pressionar o Supremo Tribunal Federal, além de preservar a segurança institucional e o devido processo legal. Se ele desrespeitar essas condições novamente, a prisão preventiva poderá ser decretada imediatamente.
com G1
