MPF convoca audiência pública para discutir cabeamento aéreo e fibra óptica em João Pessoa
Uma audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (23) vai debater a situação do cabeamento aéreo, incluindo a fibra óptica, na cidade. O encontro, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), ocorrerá às 14h, no auditório do MPF, e visa buscar soluções para a organização e regularização da infraestrutura de cabos aéreos, especialmente nos postes de energia elétrica.
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A audiência ocorre após o procurador da República, João Raphael Lima Sousa, instaurar um inquérito civil no dia 5 de julho para investigar o descumprimento de uma decisão judicial que proíbe a Energisa e a Ecoman de cortar cabos de empresas associadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID). A medida busca assegurar que as empresas não sejam prejudicadas com a interrupção de seus serviços essenciais.
Ações da Prefeitura e da Energisa
A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Energisa, iniciou no fim de junho uma operação para reorganizar a rede de cabos aéreos, com foco na Avenida General Osório, no Centro Histórico da cidade.
Em resposta ao inquérito, o procurador recomendou a suspensão das intervenções no cabeamento aéreo, a não ser em casos emergenciais, como o restabelecimento de serviços interrompidos, com a exigência de comunicação ao MPF dentro de 24 horas.
Preocupações com a infraestrutura e segurança
O MPF levantou preocupações sobre os riscos decorrentes da sobrecarga de cabos, instalações mal planejadas e a falta de manutenção adequada, que podem resultar em acidentes e falhas nos serviços de energia elétrica e telecomunicações.
Além disso, o órgão também registrou disputas entre a Energisa e empresas de telecomunicações sobre o uso compartilhado dos postes, o que tem dificultado ainda mais a regularização do cabeamento na cidade.
da Redação
