O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 assim que assumir a presidência da Casa, ainda que de forma interina. Segundo ele, a decisão já foi comunicada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O projeto em questão prevê perdão judicial para envolvidos nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes. A depender da redação aprovada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também poderia ser beneficiado. A proposta segue em análise em comissão especial e não tem previsão para ser votada.
Altineu fez a declaração durante coletiva de parlamentares da oposição, um dia após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por descumprimento de medidas cautelares.
Em resposta, Hugo Motta defendeu que a Câmara mantenha equilíbrio e respeito às regras internas. “Seguiremos funcionando dentro dos limites constitucionais e com responsabilidade institucional”, disse. O paraibano ressaltou que a condução dos trabalhos não será afetada por pressões políticas e afirmou que continuará atuando para que os interesses da população estejam acima de disputas pontuais.
da Redação
