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MPPB cobra punição após despejo de esgoto no mar em área turística de João Pessoa

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O despejo de esgoto no mar registrado nesse domingo (4), em um trecho da orla de João Pessoa, motivou reação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que anunciou fiscalização e cobrou responsabilização pelo crime ambiental. O episódio ocorreu na Praia de Tambaú, nas proximidades do Largo da Gameleira, no fim da Avenida Ruy Carneiro.

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A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na defesa do Meio Ambiente, afirmou que o Ministério Público não aceitará a repetição desse tipo de situação e defendeu a identificação clara dos responsáveis. Segundo ela, a apuração deve alcançar não apenas falhas estruturais, mas também condutas de empresários que contribuem para a poluição.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do município (Semam-JP), o episódio está relacionado ao chamado fenômeno da “língua negra”, provocado por extravasamentos ou entupimentos da rede de esgoto, falhas em estações elevatórias, ligações clandestinas e descarte inadequado de resíduos, como gordura oriunda de estabelecimentos comerciais.

Diante do cenário, o MPPB informou que realizará uma fiscalização no local para verificar a materialidade do dano ambiental e reunir elementos que permitam a responsabilização dos envolvidos.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) declarou que tem intensificado ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com foco na proteção da orla e dos corpos hídricos. A gestão municipal ressaltou, no entanto, que a operação e manutenção da rede coletora de esgotos são de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), incluindo a correção de extravasamentos em poços de visita.

Segundo o Município, quando o esgoto atinge galerias pluviais, que não são projetadas para esse tipo de resíduo, a poluição acaba sendo levada diretamente ao mar, comprometendo a balneabilidade das praias e o meio ambiente costeiro.

O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público, que cobra providências efetivas para evitar novos episódios e garantir a preservação de uma das áreas mais visitadas da Capital Paraibana.

da Redação

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