Vereadores aprovam crédito especial de R$ 63 milhões para reforçar orçamento da Saúde em João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu aval, em votação de urgência, ao projeto encaminhado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) que autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 63 milhões destinado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). A medida, aprovada nesta terça-feira (25), garante reforço imediato à estrutura orçamentária da pasta para o próximo exercício.
Do total liberado, R$ 47,2 milhões virão da anulação de dotações orçamentárias de diversas áreas da administração municipal, como Infraestrutura, Meio Ambiente e Procon. Outros R$ 15,7 milhões são provenientes do superávit financeiro de 2024 do Fundo de Urbanização (FUNDURB) e do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMAB).
Segundo o prefeito, os recursos serão aplicados na ação orçamentária voltada à manutenção da folha de pagamento e encargos dos servidores da Saúde, garantindo fôlego ao planejamento financeiro do setor.
A nova fonte de recursos indicada no texto será integrada às programações previstas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício de 2025.
da Redação
