A Secretaria Estadual da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) vai intimar os vendedores que comercializaram roupas de luxo por meio de grupos no WhatsApp sem emissão de nota fiscal. A medida foi confirmada pelo secretário Marialvo Laureano, que afirmou que os responsáveis serão identificados e os impostos sonegados, cobrados.
“Essas pessoas serão intimadas para prestar esclarecimentos e, se a legislação permitir, também cobraremos os tributos de quem comprou as peças à margem da tributação”, destacou o secretário.
Marialvo comparou a sonegação fiscal a um crime contra os cofres públicos. “Imposto sonegado é dinheiro roubado da sociedade. Quando o imposto é pago, ele retorna em serviços, investimentos, saúde, educação e segurança. O sonegador age como o mau gestor público: desvia o recurso antes mesmo de ele chegar ao Estado”, afirmou.
A operação faz parte de uma ação da Sefaz-PB para combater o comércio irregular de produtos de alto valor vendidos virtualmente sem registro fiscal.
Entenda o caso
A Sefaz-PB deflagrou nesta terça-feira (4) uma operação contra a sonegação fiscal em João Pessoa, autuando uma loja no bairro do Bessa suspeita de vender roupas de marca sem nota fiscal por meio de grupos no WhatsApp. Segundo o órgão, o esquema envolvia revendas de produtos vindos de outros estados sem documentação fiscal, configurando concorrência desleal com o comércio formal. As mercadorias foram apreendidas e o proprietário multado. A Sefaz identificou pelo menos dez marcas envolvidas e informou que tanto os administradores quanto os participantes dos grupos poderão responder criminalmente por crime contra a ordem tributária.
da Redação
