Secretário da Fazenda critica pressão do Governo Federal sobre estados por redução do ICMS
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou que a responsabilidade pela redução dos preços dos combustíveis não pode recair exclusivamente sobre os estados. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Arapuan FM.
Segundo ele, apesar de os governos estaduais estarem abertos ao diálogo, há limitações legais e financeiras para reduzir o ICMS. O secretário destacou que qualquer mudança na alíquota depende de aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária.
Marialvo Laureano defendeu que o Governo Federal dispõe de instrumentos mais amplos para atuar na contenção dos preços, como políticas relacionadas a juros, dividendos e emissão de títulos. Ele ressaltou que os estados dependem da arrecadação própria para manter serviços públicos e, por isso, não podem abrir mão de receitas sem compensação.
Ao comentar a possibilidade de zerar impostos sobre o diesel, o gestor afirmou que ainda não há estimativa de impacto para a Paraíba. O tema deve ser discutido na próxima reunião do Confaz, prevista para a próxima sexta-feira (27).
O secretário também citou o cenário internacional como fator de pressão sobre os preços, destacando que conflitos no exterior têm impacto direto na economia e no mercado de combustíveis.
da Redação
