TSE suspende julgamento sobre candidatura de Cícero Lucena com placar de 3×0 pelo indeferimento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta sexta-feira (2) a análise do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O pedido de vista foi feito pelo ministro André Mendonça, e a votação ainda não foi concluída.
Até a suspensão, três ministros haviam votado pelo indeferimento da candidatura. O relator do processo, Ricardo Villas Bôas Cueva, foi acompanhado por Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli, estabelecendo um placar parcial de 3 a 0.
Ainda precisam votar André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. Como o julgamento ocorre no plenário virtual do TSE, não há, até o momento, decisão definitiva sobre a situação eleitoral do ex-prefeito de João Pessoa.
Em seu voto, Cueva afirmou que os elementos apresentados no processo apontariam para um suposto benefício eleitoral obtido por Cícero a partir da atuação de uma organização criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024.
Na avaliação do relator, a relação descrita nos autos não indicaria apenas um eventual favorecimento indireto. Segundo ele, a estrutura da organização teria sido utilizada como parte do projeto político-eleitoral atribuído ao candidato.
O ministro também citou Janine Lucena, filha de Cícero, e Lauremília Lucena, ex-primeira-dama de João Pessoa, ao analisar supostas tratativas com integrantes do grupo investigado. Essas referências foram consideradas entre os elementos usados para fundamentar o voto pelo indeferimento do registro.
O entendimento apresentado no TSE diverge, até agora, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado o registro de Cícero Lucena para disputar o Governo do Estado. Com o pedido de vista, a definição sobre a candidatura permanece pendente.
da Redação
