TSE pede à Meta explicações sobre redução do alcance de posts de Lula; empresa alega problemas técnicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, prestar esclarecimentos sobre acusações de suposta “seletividade algorítmica” contra conteúdos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi proferida nesse sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
O magistrado determinou que a empresa informe se houve restrições na distribuição de publicações feitas pelo perfil de Lula, retirada de conteúdos das recomendações das plataformas ou bloqueios geográficos que tenham afetado o alcance das postagens.
“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou Bellizze na decisão.
A campanha petista apresentou cinco episódios que, segundo a equipe de Lula, indicariam interferência da Meta no processo eleitoral. Entre os casos citados estão dificuldades para impulsionar conteúdos no Instagram e uma interrupção no registro do número de visualizações das publicações.
A Secretaria Nacional de Comunicação do PT também aponta que a página do senador Flávio Bolsonaro (PL) registrava, em média, 2,96 vezes mais engajamento do que a de Lula, apesar de ter 17,2% menos seguidores. A campanha afirma que a diferença poderia indicar favorecimento ao candidato adversário.
“Problemas técnicos”
Em nota, a Meta reconheceu a ocorrência de “problemas técnicos”, mas negou que eles tenham sido direcionados à campanha de Lula ou que tenham beneficiado Flávio Bolsonaro.
“As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, declarou a empresa.
A campanha de Lula contestou a explicação apresentada pela plataforma e afirmou que a Meta não teria apresentado provas de que as falhas atingiram outros candidatos brasileiros ou anunciantes em outros mercados.
“A empresa alega que essa ‘falha’ afetou outros anunciantes e mercados, mas não trouxe qualquer evidência disso, muito menos de que esse problema tenha afetado também outros candidatos no Brasil. Mais uma vez, afirma a META, foi um ‘problema técnico’”, informou a campanha.
O PT declarou que os episódios representam uma possível interferência de empresas transnacionais na eleição e afirmou que o controle sobre as plataformas digitais pode afetar a comunicação política e a formação da opinião pública.
“Quando esse controle é usado para influenciar a tomada de decisões das pessoas, manipular a percepção pública de comunidades inteiras ou tenta determinar o resultado de processos eleitorais, o conceito de cidadania e a própria democracia são colocados em xeque”, afirmou o partido.
A campanha também informou que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) diante de “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro”.
Além da apuração sobre a distribuição dos conteúdos, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta esclareça se adotou providências para investigar a existência de 255 perfis falsos supostamente criados com o uso de inteligência artificial.
Segundo a campanha de Lula, essas contas alcançaram aproximadamente 58 milhões de visualizações e foram usadas para disseminar ataques contra o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A discussão sobre o uso de plataformas digitais para direcionar conteúdos durante eleições também envolve debates e processos em outros países. Um dos casos mais conhecidos foi o da Cambridge Analytica, empresa acusada de coletar dados de dezenas de milhões de usuários do Facebook para direcionar mensagens políticas nas eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e na campanha do Brexit, no Reino Unido.
Em março de 2018, o Facebook Inc., atual Meta, reconheceu “falhas” no sistema que permitiram a coleta em massa dos dados. No ano seguinte, em julho de 2019, a empresa foi obrigada a pagar uma multa de US$ 5 bilhões à Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), por supostamente “enganar” usuários sobre o controle das informações pessoais.
Após Donald Trump assumir um novo mandato na Presidência dos Estados Unidos, em janeiro de 2025, o proprietário da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que trabalharia ao lado do político republicano contra países ou governos que defendessem algum tipo de regulação das redes sociais.
da Redação
