
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (18) o recurso apresentado pela defesa de denunciados na Operação Calvário. Com a decisão, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após a Corte eleitoral concluir que não há indícios de crimes eleitorais na denúncia.
A defesa apontou omissões e contradições na decisão anterior do TRE-PB, que declinou da competência para julgar o caso e determinou o envio dos autos ao TJPB. O relator, Kéops de Vasconcelos, não acolheu esses argumentos, mas reconheceu a existência de um erro material no acórdão.
O documento registrava que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado a remessa do processo ao TJPB. Na verdade, o STJ enviou os autos ao TRE-PB para que a Corte avaliasse se havia indícios eleitorais.
“Estou acolhendo o voto apenas parcialmente no sentido de sanar esse erro matéria, sem nenhum efeito modificativo, apenas corrigindo essa imprencisão no voto. Com relação as demais alegações de omissão e contradição trata-se apenas de rediscussão de matéria de mérito sem nenhum fundamento plausível”, afirmou o magistrado.
A correção não altera o resultado do julgamento. Com a rejeição do recurso e o entendimento de que a denúncia não apresenta indícios eleitorais, o processo será distribuído ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
da Redação




