TRE-PB julga nesta quinta-feira (23) recurso que pode definir futuro de André Coutinho em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) agendou para quinta-feira (23) o julgamento do recurso que tenta reverter a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (Progressistas) e do vereador Márcio Silva (União Brasil). A decisão em primeira instância foi proferida em junho e determinou, além da perda dos cargos, a inelegibilidade por oito anos dos gestores e do ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano (Avante).
Inicialmente, o processo havia sido distribuído ao juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, que se declarou suspeito para analisar o caso. Com a suspeição, os autos foram redistribuídos e agora o relator será o juiz Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
A sentença de cassação foi emitida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, com base em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Um dos principais pontos considerados na decisão foi a suposta ligação da gestão municipal com uma facção criminosa atuante na região.
Na decisão, a magistrada destacou a gravidade das acusações. “Inconcebível aceitar a afirmação de que a aproximação com o poder paralelo de uma ORCRIM fortemente armada e violenta seja indiferente ao desfecho de campanhas eleitorais (…), eis que se volta contra os próprios eleitores, estimula ainda mais o poderio de traficantes e enfraquece o Estado Democrático de Direito”, escreveu.
O julgamento no TRE-PB será decisivo para definir se os gestores permanecem nos cargos ou se a cassação será mantida, o que poderá causar uma reviravolta no cenário político de Cabedelo.
da Redação
