O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria para julgar improcedente a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. Quatro dos seis desembargadores já votaram pelo deferimento do registro.
O MPE havia impugnado a candidatura de Cícero com base nas investigações da Operação Território Livre, que apura suspeitas de aparelhamento de uma facção ligada ao tráfico na gestão municipal de João Pessoa. Os procuradores sustentam que o artigo 97 da Constituição Federal impede candidaturas de integrantes ou apoiados por grupos armados.
O julgamento começou na última quarta-feira (2). O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da impugnação e pelo deferimento do registro. Ele foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos. A desembargadora Giovanna Mayer divergiu e votou pela procedência da ação.
Na sessão desta sexta-feira, o desembargador Rodrigo Clemente e a desembargadora Helena Fialho seguiram o relator, formando maioria de quatro votos a favor da candidatura de Cícero. O desembargador João Benedito, no entanto, pediu vista, suspendendo a conclusão do julgamento.
A análise será retomada na próxima quarta-feira (9), quando os votos restantes serão proferidos. Até lá, a decisão final permanece pendente.
da Redação
