TJPB abre processo seletivo para mediadores e conciliadores voluntários; saiba como participar
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital n. 01/2025, disciplinando o Processo Seletivo para preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça. Os aprovados atuarão nos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), do Estado da Paraíba, de Primeiro e Segundo Graus.
O documento é assinado pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), sob a direção do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. São 80 vagas existentes, sendo 40, reservadas a servidores e magistrados, e 40, destinadas à ampla concorrência.
Podem concorrer conciliadores ou mediadores judiciais já formados, bem como, candidatos que não possuem a formação, mas que preencham os requisitos mínimos, exigidos para o ingresso na capacitação como conciliador ou mediador judicial.
Segundo o normativo, os candidatos selecionados que não possuem a formação profissional exigida, conforme as diretrizes da Resolução Conselho Nacional de Justiça n. 125/2010, em consonância com as demais normas, receberão, em contrapartida, de forma gratuita, uma capacitação conforme as diretrizes estabelecidas na referida resolução.
Inscrições – As inscrições são gratuitas e serão analisadas por ordem de inscrição através do preenchimento obrigatório do formulário eletrônico que ficará disponível no portal da Conciliação do Nupemec, por meio deste link.
Os candidatos que irão concorrer ao processo seletivo têm até o dia 21/02/2025 para realizar a inscrição. As vagas destinadas a servidores e magistrados, caso não sejam preenchidas, serão revertidas para ampla concorrência ao público externo. Já as vagas de ampla concorrência serão aceitas no máximo o limite de 80 inscrições, das quais serão selecionados 40 participantes para formação em cada categoria.
Mas, atenção, o período de inscrição poderá ser encerrado previamente, caso alcance o limite de 80 inscritos, antes da finalização do prazo estabelecido, segundo o Edital. Após o processo de inscrição inicial pelos candidatos, o Nupemec procederá a análise das inscrições a partir do dia 24/02/2025 e encerrará esta etapa com a publicação no dia 28 de fevereiro da lista dos candidatos selecionados no Portal da Conciliação do Nupemec.
Para acessar o Edital, basta clicar aqui.
com Assessoria TJPB
