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STJ mantém prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente, nesta terça-feira (17). O colegiado negou um habeas corpus apresentado pela defesa, que pedia a substituição da prisão por medidas cautelares.

Relator do caso, o ministro Rogerio Schietti Cruz votou pela manutenção da prisão. Ele apontou risco de fuga caso os dois fossem soltos e afirmou que, diante dessa possibilidade, não estaria garantida a aplicação da lei penal. O ministro também mencionou o elevado poder econômico do casal.

Hytalo e Israel estão presos no Presídio Silvio Porto, em João Pessoa. Eles foram transferidos para a unidade por determinação judicial, depois de passarem pelo Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega.

Em fevereiro de 2026, os dois foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão; Israel, de 8 anos, 10 meses e 20 dias. O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, determinou regime inicialmente fechado. A condenação é de primeira instância.

Após a sentença, a defesa pediu à Justiça da Paraíba que a anulasse. Os advogados argumentaram que houve uma interpretação ampla do crime e citaram a chamada “ECA Digital” e o decreto que regulamenta a lei. Também sustentaram que os conteúdos publicados pelos influenciadores são manifestação cultural ligada a movimentos periféricos, como o BregaFunk, e invocaram a proteção à liberdade de expressão cultural.

A petição foi apresentada à Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa. Até o momento, não há prazo para que o juiz aprecie o pedido.

A investigação que envolve Hytalo começou antes de o caso ganhar repercussão nacional. Em 17 de dezembro de 2024, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que apurava denúncias sobre possível exploração de crianças e adolescentes em conteúdos publicados nas redes sociais. Natural de Cajazeiras, o influenciador tinha, à época, 16,9 milhões de seguidores em um de seus perfis. Segundo o MPPB, a investigação buscava esclarecer a participação de menores nas produções.

Na época das suspeitas, Hytalo publicou vídeos em suas redes sociais para se defender. Ele disse que havia uma relação com o que chamou de “crias” — adolescentes que frequentavam sua casa — e afirmou que sua assessoria jurídica cuidava do caso. Também declarou que, sempre que surgia uma denúncia, os fatos eram rapidamente esclarecidos.

A repercussão aumentou em 6 de agosto de 2025, quando o youtuber Felca, que tem mais de 4 milhões de inscritos, publicou um vídeo sobre a atuação de Hytalo na produção de conteúdos com adolescentes. Entre os exemplos, mencionou Kamyla Santos, que tinha 17 anos à época, e afirmou que a imagem da jovem

da Redação

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