O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou na última quarta-feira (11) um pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho para substituir a prisão domiciliar por outras medidas cautelares. A defesa alegou que as medidas seriam compatíveis com o estado de saúde do sacerdote.
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que a prisão domiciliar já representa uma medida excepcional para conciliar as necessidades do processo com a condição de saúde do padre. Também considerou que as cautelares previstas no Código de Processo Penal não seriam suficientes para afastar os riscos identificados no caso.
A defesa apontou que Egídio está há mais de dois anos sob custódia cautelar, afastado das funções eclesiásticas e cumprindo as medidas impostas. Os advogados também mencionaram problemas na disponibilização de provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba.
O ministro rejeitou ainda a alegação de excesso de prazo. Segundo a decisão, a demora decorre da existência de ações penais relacionadas, conflitos de competência, redistribuições de processos e discussões sobre a competência para julgar os casos.
da Redação
