Senado aprova R$ 436 milhões em novos empréstimos para o desenvolvimento rural da Paraíba

O Plenário do Senado Federal chancelou duas novas autorizações de crédito externo para a Paraíba, que somam 80 milhões de dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 436 milhões. Os recursos captados serão integralmente aplicados na execução da segunda etapa do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II). A iniciativa governamental visa a modernização de atividades produtivas da agricultura familiar, o incremento da renda no campo, o fortalecimento de cadeias de comercialização locais e o fomento a práticas de sustentabilidade ambiental.

Com o aval técnico e político dado pelo parlamento federal, o montante total de financiamentos internacionais contratados pela administração estadual atinge a marca de R$ 2,3 bilhões no acumulado de 2019 até o cenário atual. Relatórios econômicos indicam que, quando adicionados os contratos de crédito firmados junto a instituições bancárias nacionais, o endividamento para investimentos estruturantes supera a barreira dos R$ 3 bilhões. Em termos comparativos, o volume de crédito internacional contratado pelo estado entre os anos de 2010 e 2018 havia ficado em R$ 784 milhões.

O volume de recursos agita os bastidores políticos do estado e gera debates sobre a saúde financeira do caixa público. O Governo do Estado defende a política de captação externa assegurando que a Paraíba ostenta solidez e capacidade de pagamento adequadas, amparada pelas avaliações e classificações de rating fiscal emitidas pelo Tesouro Nacional. Por outro lado, parlamentares do bloco de oposição questionam a recorrência de operações de crédito ao longo dos últimos anos, alertando para o comprometimento do orçamento em gestões futuras.

As duas autorizações concedidas em Brasília foram formatadas por meio de projetos de resolução legislativa e seguem para a etapa de promulgação. A engenharia financeira do Procase II foi dividida em duas fontes distintas: um contrato principal de 70 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e um aporte complementar de 10 milhões de dólares estruturado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Veja lista completa dos financiamentos internacionais

• 2010 (CAF): USD 100.000.000,00 para o Programa de Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba, assinado em 26/04/2010.
• 2010 (BIRD): USD 20.900.000,00 para o Projeto de Redução da Pobreza Rural do Estado da Paraíba – PRPR/COOPERAR, assinado em 28/04/2010.
• 2012 (BID): USD 7.479.000,00 para o PROFISCO – Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba, assinado em 18/05/2012.
• 2012 (FIDA): SDR 16.064.876,00 para o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó – PROCASE, assinado em 17/10/2012.
• 2019 (BIRD): USD 50.000.000,00 para o Projeto Paraíba Rural Sustentável, assinado em 13/03/2019.
• 2020 (BID): USD 45.197.310,00 para o Fortalecimento do Modelo de Atenção da Rede de Saúde, assinado em 20/11/2020.
• 2020 (BIRD): USD 126.886.000,00 para o Projeto de Segurança Hídrica, assinado em 01/12/2020.
• 2021 (BID): USD 38.412.000,00 para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO II PB, assinado em 13/12/2021.
• 2024 (AFD): EUR 33.000.000,00 para o Projeto Rede Integrado de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB), assinado em 25/11/2024.
• 2025 (NDB): USD 60.949.600,00 para o Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba – Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Curimataú, com data de 19/05/2025.

da Redação