Secretário diz que ICMS do diesel não será alterado na Paraíba após medida do Governo Federal
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou que o ICMS cobrado sobre os combustíveis no estado não sofrerá aumento, mesmo após o anúncio do governo federal de redução de impostos sobre o diesel. A declaração foi dada nesta quinta-feira (12), durante entrevista à Rádio Arapuan FM.
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Segundo o secretário, o modelo de cobrança do imposto na Paraíba é feito por valor fixo por litro, o que impede variações automáticas mesmo quando o preço do combustível sofre mudanças no mercado.
De acordo com Marialvo Laureano, no caso do diesel o ICMS é atualmente de R$ 1,17 por litro. Esse valor, conforme explicou, permanecerá o mesmo independentemente de oscilações no preço do combustível e está previsto para vigorar até 31 de dezembro de 2026.
O posicionamento foi apresentado após o governo federal anunciar a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, medida que pode representar redução aproximada de R$ 0,74 por litro em tributos.
Durante a entrevista, o secretário avaliou como positiva a iniciativa do governo federal, destacando que a medida busca reduzir o impacto das oscilações do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento do combustível chegue com mais força ao consumidor.
Marialvo Laureano também informou que levará ao governador João Azevêdo o apelo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os estados discutam possíveis ajustes no ICMS. No entanto, ressaltou que qualquer mudança no imposto depende de debate conjunto entre os estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
“Não se paga percentual, é um valor fixo de ICMS de R$ 1,17 pelo combustível, e esse valor não vai mudar independentemente do preço disparar”, explicou o secretário.
da Redação
