O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho, reagiu às cobranças do Ministério Público Federal sobre a implantação de leitos de saúde mental em hospitais gerais e a abertura da quarta Residência Terapêutica na Capital. Em entrevista à Rádio Arapuan FM, o gestor afirmou que o MPF atua como órgão orientador, mas não tem poder para determinar a política executiva do município.
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Segundo o secretário, a Prefeitura já atende às demandas relacionadas à saúde mental e não há falhas na prestação do serviço. Ele destacou que as ações solicitadas pelo MPF estariam sendo executadas pela gestão municipal e que a Secretaria segue cumprindo seu papel na condução da política pública da área.
O tema ganhou maior visibilidade após a morte do jovem Gerson de Melo, ocorrida no fim de novembro, no Parque Arruda Câmara, episódio que reacendeu o debate sobre a estrutura da Rede de Atenção Psicossocial em João Pessoa. Entidades e especialistas passaram a apontar deficiências históricas no sistema, como falta de vagas, dificuldade de acesso, carência de medicamentos e ausência de novos Centros de Atenção Psicossocial.
Representantes do Coletivo Antimanicomial em Defesa da Raps afirmam que as recomendações do MPF estão alinhadas à Reforma Psiquiátrica e à legislação federal que prioriza o atendimento comunitário e territorial, com internações apenas em caráter excepcional. O grupo relata que, desde 2023, diversos ofícios foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e a outros órgãos, alertando para problemas estruturais, mas com poucos avanços concretos.
A cobrança do MPF foi formalizada após reunião interinstitucional que estabeleceu prazo de dez dias para a apresentação de um cronograma de implantação de leitos psiquiátricos e da nova Residência Terapêutica. Entre os encaminhamentos definidos estão a retomada do diálogo com a Defensoria Pública e o envio das deliberações ao chefe do Executivo municipal, para ciência da gravidade da situação e acompanhamento das medidas.
da Redação
