Secretária avalia projeto que libera spray para mulheres e aponta riscos de reação violenta
A secretária das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, comentou o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta a venda e o uso de sprays de pimenta para autodefesa de mulheres. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
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Para a gestora, a iniciativa pode contribuir para ampliar a sensação de segurança feminina, mas demonstrou preocupação com possíveis reações de agressores.
Segundo ela, o uso do dispositivo pode representar um instrumento adicional de proteção, mas também pode gerar situações de risco dependendo da circunstância.
“Essa é uma lei que vai trazer para as mulheres uma sensação de segurança, pode ser mais um instrumento nesse sentido, embora eu tenha uma preocupação. Errando o alvo ou mesmo diante de um agressor mais violento, pode haver uma reação também violenta contra essa mulher”, afirmou.
Apesar da ressalva, Lídia Moura avaliou que a regulamentação é importante, principalmente porque muitas mulheres já utilizavam o spray de pimenta como forma de defesa, mesmo sem uma legislação específica que tratasse do tema.
Pelo texto aprovado na Câmara, mulheres maiores de 18 anos poderão comprar e portar sprays de autodefesa. O uso também será permitido para adolescentes entre 16 e 18 anos, desde que haja autorização legal dos responsáveis.
O projeto estabelece que o dispositivo será de uso pessoal e intransferível e não poderá conter substâncias letais ou tóxicas. As regras sobre capacidade, concentração e padrões de segurança deverão ser definidas posteriormente pelo Poder Executivo federal.
A proposta também prevê que o spray deve ser utilizado de forma proporcional e apenas em situações de agressão injusta, atual ou iminente. Em caso de uso indevido, a pessoa poderá receber advertência, pagar multa, ter o dispositivo apreendido ou até responder penalmente.
da Redação
