Após denúncias de famílias sobre falta de fórmulas especiais na rede pública, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) assumiu compromisso de regularizar a entrega do produto para crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A definição ocorreu nesta terça-feira (20), durante reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O acordo firmado prevê dois prazos. Os casos já formalizados junto à Promotoria deverão ter o abastecimento normalizado até sexta-feira (23). Para as demais famílias cadastradas no sistema municipal, a Secretaria informou que o fornecimento será regularizado em até 15 dias.
A mobilização ganhou repercussão na última sexta-feira (16), quando mães relataram o desabastecimento e a dificuldade de manter o tratamento das crianças sem a fórmula, considerada essencial e tratada como medicamento em muitos casos.
Durante a reunião, parentes disseram que o problema não seria pontual. Segundo os relatos, há períodos frequentes de ausência do produto e, quando a distribuição ocorre, a quantidade entregue não cobre a necessidade mensal das crianças. Muitas famílias afirmaram que não conseguem comprar o leite especial, cujo custo costuma ser elevado.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que a distribuição segue protocolos do Ministério da Saúde e apontaram aumento da demanda. Segundo a pasta, entre 2023 e 2025 houve crescimento anual de cerca de 50% na procura pelas fórmulas destinadas a pacientes com APLV.
A Secretaria também atribuiu o desabastecimento a entraves burocráticos ligados ao processo licitatório e ao fornecedor. Ainda conforme a gestão municipal, em 2025 foram investidos aproximadamente R$ 8 milhões na compra dessas fórmulas. O limite de até 10 latas por criança, segundo o município, estaria alinhado às orientações do Ministério da Saúde.
Além do compromisso sobre o fornecimento, a SMS-JP anunciou a criação de um Centro de Referência em APLV no Hospital Municipal do Valentina, na Zona Sul da capital. O espaço terá foco em triagem e diagnóstico especializado.
O Ministério Público marcou uma nova reunião para 9 de fevereiro, quando deve acompanhar o cumprimento dos prazos definidos e discutir o andamento da implantação do centro especializado.
da Redação
